AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM HERANÇAS

Vítor Osório Costa
Diretor
Structure Value

“O impacto dos imóveis nas heranças é enorme e afeta em grande medida a distribuição de valores entre as partes.”

As avaliações imobiliárias podem ter vários objetivos e dar resposta a diferentes propósitos, um dos quais é para efeitos de partilhas entre herdeiros ou em casos de separação/divórcio. Cada vez é mais frequente e verificamos que é comum a solicitação deste serviço, sendo o mesmo percecionado pelas partes interessadas como uma mais-valia e não como um encargo/despesa.

O impacto dos imóveis em muitas famílias/particulares nas heranças é grande, é normalmente uma das verbas/bens correspondente aos valores mais elevados que compõem os bens duma herança, por isso tem um impacto muito grande na distribuição de valores entre as partes, assim o apoio duma empresa de avaliação, qualificada, profissional e independente faz toda a diferença. Permitindo assegurar aspetos fundamentais para todos aqueles que têm de tomar decisões sobre património imobiliário, tais como:

– Elimina eventuais expetativas infundadas de valor;
– Garante imparcialidade e independência;
– Despreza motivações sentimentais e de foro pessoal;
– Foco racional no valor de mercado de cada imóvel;
– Segurança para as partes envolvidas;
– Organiza e clarifica questões prediais que envolvem o património imobiliário;
– Alerta para eventuais limitações e condicionalismo no valor;
– Dá uma visão global e local do funcionamento do mercado imobiliário;
– Promove a retificação de áreas ou outros aspetos que estão incoerentes com o existente;
– Elaboração de estudo para obtenção do valor, através do potencial e usos alternativos.

A assessoria em avaliação imobiliária é assim mais do que justificada, permitindo sempre comprovar e referenciar valores para que a partilha possa avançar, evitando também em alguns casos o recurso pela via judicial.

Porém e contraditoriamente, somos confrontados no exercício da nossa atividade com limitações e condicionalismos que afetam diretamente o património em análise, por parte dos mesmos proponentes que solicitaram o serviço, especialmente em situações de direitos, ocupações ou visitas ao interior dos imóveis, factos que afetam o valor dos imóveis, cabendo-nos a faculdade de condicionar os relatórios, impondo reservas nos valores de mercado emitidos. A informação na avaliação imobiliária é fundamental, só desse modo é possível fazer um trabalho de qualidade e com segurança para as partes, sem reservas e limitações.

Quase sempre as avaliações são solicitadas em consenso pelos herdeiros, contudo nalguns casos o processo de conflito já decorre e uma das partes é quem nos solicita o serviço, nesses casos a informação é mais escassa e o acesso aos imóveis por vezes mais condicionado. Todavia contamos com muitos anos de experiência e lidamos bem com este tipo de avaliações, em que é necessário conjugar e articular o nosso trabalho com partes em conflito, simultaneamente asseguramos um serviço com o rigor profissional exigido na nossa atividade profissional.