Avaliação Patrimonial dos Prédios Rústicos
Recentemente foram desenvolvidas ferramentas, quer pela DGT ou como o BUPi nas câmaras municipais, que permitem ter uma visão real dos prédios rústicos, esta é uma área fundamental no contexto da gestão territorial, permitirá em conjunto coma AT atribuir um valor patrimonial tributável aos terrenos agrícolas, florestais ou outros não urbanizáveis. Esta avaliação patrimonial dos prédios rústicos requer um processo de avaliação distinto que, por vezes, se pode tornar complexo, devendo para o efeito serem usadas metodologias de avaliação específicas de rendimento e da cultura/povoamento.
Uma ferramenta importante que tem vindo a modernizar e facilitar esse processo é o BUPi – Balção Único do Prédio. O BUPi é uma plataforma digital, que tem como objetivo centralizar e simplificar todo o processo de identificação, registo e avaliação dos prédios rústicos e mistos, tornando-o mais transparente, eficiente e acessível. O BUPi opera como uma plataforma online onde proprietários, compradores, investidores e entidades governamentais podem aceder a informações detalhadas sobre os prédios rústicos.
Vantagens do BUPi na Avaliação Patrimonial:
• Centralização de Informações: O BUPi centraliza todas as informações sobre os prédios rústicos, facilitando o acesso e a consulta por parte de proprietários e interessados.
• Transparência e Segurança: O sistema proporciona maior transparência e segurança no processo de avaliação, reduzindo o risco de discrepâncias ou fraudes.
• Eficiência e Agilidade: Ao eliminar a burocracia e simplificar os procedimentos, o BUPi torna o processo de avaliação mais rápido e eficiente, beneficiando tanto os proprietários como as entidades responsáveis pela gestão territorial.
• Facilidade de Acesso: A plataforma online permite o acesso remoto a qualquer hora e em qualquer lugar, facilitando a interação entre os diversos intervenientes no processo de avaliação.
• Promoção do Desenvolvimento Sustentável: Uma avaliação patrimonial precisa e atualizada dos prédios rústicos contribui para uma gestão mais eficiente dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais.
Desafios e Perspetivas Futuras
Apesar dos benefícios evidentes, a implementação do BUPi enfrenta alguns desafios, como a necessidade de atualização contínua da base de dados, a garantia da privacidade dos dados dos proprietários e a adaptação às especificidades regionais do país.
No entanto, com o avanço da tecnologia, empenho dos municípios e profissionais do setor imobiliário, é possível superar esses desafios e expandir ainda mais o alcance e a eficácia do BUPi na avaliação patrimonial dos prédios rústicos em Portugal.
Em suma, a integração do BUPi no processo de avaliação patrimonial dos prédios rústicos representa um importante avanço na modernização e eficiência da gestão territorial em Portugal, contribuindo para uma melhor valorização e utilização dos recursos naturais do país. No que concerne a avaliação imobiliária a existência de um cadastro de todas as parcelas de terreno do território nacional é uma grande evolução e uma mais-valia para a prestação dum serviço de avaliação com maior qualidade.